Audiência na ALRS debate impactos do Porto Meridional
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Debate destacou riscos ambientais, sociais e econômicos do projeto previsto para Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho
Uma audiência pública realizada na última quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), reuniu especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir os impactos da proposta de construção do Porto Meridional, previsto para o município de Arroio do Sal, no Litoral Norte do estado.
O encontro foi proposto pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, a partir de requerimento da deputada estadual Sofia Cavedon, e ocorreu no Plenarinho da ALRS, em Porto Alegre.
Participaram da mesa a deputada Sofia Cavedon, os deputados estaduais Leonel Radde, Matheus Gomes e Halley Lino, o professor Jefferson Cardia Simões (UFRGS) e representantes do movimento Em Defesa do Litoral Norte.
Os representantes do empreendimento Porto Meridional não compareceram à audiência.
Ao longo do debate, foram destacados riscos associados à alteração da dinâmica costeira, impactos sobre ecossistemas frágeis, possíveis prejuízos ao turismo, à pesca artesanal e ao abastecimento hídrico da região.
Durante sua fala, o professor Jefferson Cardia Simões chamou atenção para a fragilidade do sistema costeiro do litoral gaúcho e para os efeitos de intervenções dessa magnitude.
“Raros são os portos em mar aberto como é o nosso litoral. A construção de estruturas desse tipo altera o transporte de sedimentos e pode gerar erosão severa em áreas adjacentes”, afirmou.
O pesquisador também destacou que os impactos do empreendimento extrapolam a dimensão ambiental. “Estamos falando de mudanças profundas no perfil econômico e social da região, com efeitos sobre o turismo, a pesca e a qualidade de vida da população. É um projeto que traz riscos que podem superar os benefícios para a maioria da sociedade”, avaliou.
Outro ponto levantado durante a audiência foi a ausência de estudos comparativos sobre alternativas logísticas e a necessidade de investimentos públicos em infraestrutura viária para viabilizar o empreendimento. Os participantes também criticaram a falta de transparência e de diálogo ampliado com a sociedade sobre o projeto.
No campo institucional, o processo de licenciamento ambiental avança. Recentemente, o Ibama aceitou, para análise, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) do projeto. Com isso, o órgão passa a avaliar os impactos ambientais da proposta, e não apenas aspectos formais da documentação. Duas versões anteriores do estudo haviam sido recusadas por inadequações técnicas.
A próxima etapa do processo prevê a realização de audiências públicas no município de Arroio do Sal, ampliando o debate junto à população diretamente afetada pelo empreendimento.
A audiência na ALRS promoveu visibilidade às evidências científicas sobre o tema e contribuiu para o debate público sobre os impactos do Porto Meridional.
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